sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Quem não deve, não teme, certo? Errado!

Em Israel, ter uma dívida é coisa séria.
Antes de vir para cá, eu já sabia que em Israel, a partir do momento que uma divida é reclamada, a pessoa, seja cidadão ou não, fica retira no país até a liquidação da dívida.
Inicialmente mostra uma garantia e segurança ao comércio como um todo, porém, há algum tempo, há centenas de cidadãos, incluindo aqueles que não moram mais no país, tem se surpreendido com débitos relacionados a compras ou serviços não contratados, especialmente telefonia.
Um dos problemas é que em Israel não há leis como o Código de Defesa do Consumidor do Brasil, que garante a qualquer cidadão, o direito a notificação prévia antes de ter seu nome incluso numa lista de devedores. Aqui não existe isto.
Segundo a reportagem do Times of Israel, uma dinamarquesa que imigrou para Israel, mas voltou para a Dinamarca em 1993, ficou sabendo apenas ao tentar renovar seu passaporte em Copenhage que ela não poderia faze lo, pois havia o protesto de uma divida não paga de 1999 junto a uma cia telefônica, sendo que de 1993 em diante, ela não retornou a Israel. E caso ela pisasse em solo israelense, ficaria retida até a quitação da dívida. O problema é tão grande, que segundo a reportagem, cerca de 709 mil pessoas estão na mesma situação, e acabam sabendo do débito apenas no momento de saído do país.
De alguma forma, segundo a reportagem, as Cias Telefônicas daqui tiveram acesso ao número da Teudat Zehut (Identidade local) e lançam dívidas inexistentes numa tentativa de lucrar de uma forma completamente desonesta.
Isto não quer dizer que todos os cidadãos sejam inocentes, pois há evidentemente aqueles que se perdem nas finanças, ou que agem de má fé. Conheci o caso de dois imigrantes que retornaram ao país de origem e que sairam sem pagar o último mês de aluguel, antes de serem cobrados; caso retornem ao país, mesmo que a passeio, mesmo que por um dia, ficarão retidos até pagarem a dívida.
De todo modo, espero que os casos errados sejam descobertos e os responsáveis penalizados, e que se crie um sistema de informação para que o cidadão seja informado previamente do ocorrido e que possa tomar as devidas providências. No momento, sozinhos, os cidadãos estão em situação dificil, pois em alguns casos, um advogado é necessário, mesmo num caso de valor pequeno, mas os honorários são muito mais caros. Outra forma de ajuda tem sido a atuação das mídias, pois o caso da dinamarquesa foi retirado da pauta e tida como quitada! Mas quantas vezes e até quando os jornais darão espaço para estes abusos?

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